Direitos autorais

A Lei do Direito Autoral vigente no Brasil assegura que somente os autores têm o direito de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar a sua utilização por terceiros.

Todos os direitos autorais sobre as obras ou criações de qualquer natureza disponibilizadas neste site, pertencem à RNA ou a terceiros que autorizaram o uso de sua propriedade intelectual.

Sendo assim, é terminantemente vedada a distribuição, representação, publicação, uso comercial e/ou utilização de tais materiais, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização de RNA.

A violação destes direitos é crime, e seu infrator está sujeito às penalidades legais previstas nas Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código Penal Brasileiro, bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados.

 

<a rel=”license” href=”http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/”><img alt=”Licença Creative Commons” style=”border-width:0″ src=”http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/3.0/br/88×31.png&#8221; /></a><br />This work is licensed under a <a rel=”license” href=”http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/”>Creative Commons Atribuição-Uso não-comercial-Vedada a criação de obras derivadas 3.0 Brasil License</a>.

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